Descrição: Apostila elaborada de acordo com edital 2009, atualizada, para complementar
o Edital 2005. Recomendada para aqueles clientes que adquiriram a apostila antes do edital
2009.
Conteúdo: Noções
de Direitos Humanos; Organização Judiciária e Regimento Interno (Lei complementar 59/2001 Arts. 74 a
81); Legislação Especial (Leis 4.898/65, 6.683/79.7.716/89 c/ atualizações, 9.455/97); Provimento
161/2006 Completo; Atos de Ofício, Termos Processuais Criminais (Artigos do Código de Processo
Penal).
Total de Páginas: 62
Autores/Organizadores: Pollyane de Almeida Santos (DIREITOS
HUMANOS).
Observação: Este material é
grampeado, ou seja, não é vendido com capa. A imagem que consta aqui, serve apenas como
ilustração.
